A suspensão da CNH é uma penalidade temporária imposta ao condutor que cometeu infrações de trânsito que acumulam pontos ou envolvem infrações graves, como dirigir sob efeito de álcool. Durante o período de suspensão, o motorista está proibido de dirigir.

A cassação ocorre quando o condutor perde definitivamente o direito de dirigir, seja por cometer infrações muito graves, ser reincidente em condução com a CNH suspensa ou por decisão judicial. O motorista só poderá voltar a dirigir após um novo processo de habilitação.

• Suspensão: O motorista é proibido de dirigir por um período determinado (de 6 meses a 1 ano, ou até 2 anos em casos reincidentes). Após o cumprimento da penalidade e da realização do curso de reciclagem, o condutor pode recuperar a CNH.
• Cassação: É uma penalidade mais severa, onde o motorista perde o direito de dirigir e tem sua CNH invalidada. Para voltar a dirigir, é necessário passar por um processo de reabilitação, que inclui novos exames e cursos.

O tempo de suspensão varia de acordo com a gravidade das infrações cometidas e o histórico do condutor. Para casos de acúmulo de pontos, o tempo de suspensão pode variar entre 6 e 12 meses. Para infrações específicas, como dirigir embriagado, a suspensão pode ser de até 12 meses.

O processo de reabilitação inclui:

• Esperar o prazo de 2 anos após a cassação.
• Iniciar um novo processo de habilitação, realizando os exames médico e psicotécnico.
• Ser aprovado nas provas teórica e prática.

Dirigir com a CNH suspensa é uma infração gravíssima, com penalidade de cassação da CNH por 2 anos e multa elevada. Além disso, o condutor pode ser preso em flagrante.